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Resultado da busca: " prisão "


Existe prisão em flagrante por homofobia?

Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito.

Autor: Divulgação


Pena de morte ou prisão perpétua para homicídios dolosos

A banalização criminal tomou proporções alarmantes diante de uma tendência judicial leniente e complacente com alguns criminosos cruéis. Não se tem mais respeito com a vida humana.

Autor: Julio César Cardoso


Equívoco da manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ao examinar o novo pedido de revogação da prisão preventiva formulada pela defesa de Anderson Torres, indeferiu, em síntese, por entender que ainda estão presentes os requisitos para a continuidade da investigação criminal.

Autor: Marcelo Aith


STF e a prisão de Jefferson

Há muito sabe-se da existência da prisão como método de extirpação do indivíduo da sociedade. A existência da sistemática das leis penais deu-se início no fim do século XIII e início do século XIX.

Autor: Bady Curi Neto


Como funciona a prisão em flagrante e os poderes da CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito tem um lado muito bom: ela tem trazido à população um conhecimento jurídico muito importante.

Autor: Marcelo Campelo


Equívocos e ilegalidades na prisão de Roberto Dias

No último dia 07, ao prestar depoimento na CPI da Covid no Senado, o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, foi preso em flagrante por falso testemunho.

Autor: Marcelo Aith


Assalto a banco, prisão perpétua e pena de morte

O país volta a ser sacudido pelos ataques de grupos armados a agências bancárias, transportadoras de valores, carros-fortes e outros lugares onde são armazenadas elevadas somas em dinheiro.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


A demora do Poder Legislativo em não regular a prisão em segunda instância

Os parlamentares federais são exclusivamente culpados por ter o STF procedido à revisão da prisão em segunda instância.

Autor: Julio César Cardoso


HC de Palocci: Prisão preventiva ou antecipação da pena

A prisão preventiva não pode ser utilizada como castigo antecipado ou como vingança social.

Autor: Bady Curi Neto


Dirceu, a prisão preventiva e o STF

A libertação de José Dirceu é o assunto do dia.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


A dor crônica não precisa ser uma prisão perpétua

A dor crônica tem se tornado a razão mais comum para as pessoas consultarem médicos.

Autor: Wendy Margolese


Eduardo Cunha e sua prisão preventiva

Não faz muito, Eduardo Cunha foi preso pela Política Federal, por ordem do Juiz Sérgio Moro.

Autor: Rodrigo Augusto Prando